Preocupação: Líder do Governo, Samuel Menezes, afirma: "Propriá deve aproximadamente R$ 13 milhões em precatórios"

0
93

O volume pago leva o que daria para fazer investimentos pela qualidade de vida no Município. Implica em uma das principais dificuldades para o Prefeito Iokanaan Santana

O Vereador Samuel Menezes (PSC), atualmente Líder do Governo na Câmara Municipal, chamou atenção na Sessão Ordinária, 20/06, quando afirmou que o Município de Propriá deve em Precatórios, o valor de aproximadamente R$ 14 milhões. A situação é preocupante e merecedora de análise por parte do conjunto da sociedade. Samuel vem se dedicando em mostrar situações que nunca antes foram levadas ao conhecimento da sociedade com o intuito de provocar uma reflexão de forma responsável pela sociedade deixando claro que existe dedicação na procura de soluções inteligentes.

O preço do passado

Propriá é uma cidade carente de desenvolvimento. É consenso entre pensadores e formadores de opinião que o Município parou no tempo enquanto outras regiões, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e outras, crescem consideravelmente. Geração de emprego e renda, investimentos em educação e todas as demais demandas dependem do FPM parco e ICMS. Faltou gestão. Sem ajuda dos governos, Estado e Federal, Emendas de Brasília, o Município fica em franco atraso de desenvolvimento. Com a retirada dos precatórios fica ainda mais difícil promover desenvolvimento se outras alternativas não for pensadas. “O passado roubou o futuro de Propriá”. Esse é o preço do passado.

Embora o valor de cada parcela descontada não tenha sido revelada pelo Vereador e nem por quanto tempo essa dívida se perdurará a verdade é que eis ai um dos motivos que dificultam ações voltadas para o investimento de obras e melhor infraestrutura e serviços no Município de Propriá. Segundo ainda o Vereador ao site Propriá News os valores de dívidas em precatórios são diversos títulos como INSS e etc.. “Há todos os tipos de valores. Existe valor de R$ 200 e até de R$ dois milhões de reais.”, afirmou.

O que são Precatórios:

Segundo a Advocacia Sandoval Filho, o significado de Precatório é: “Precatório, portanto, nada mais é que o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou jurídica. Os precatórios podem ser de natureza alimentar – quando decorrem de ações judiciais como as referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez – ou de natureza não alimentar – quando decorrem de ações de outras espécies, como as referentes a desapropriações e tributos.” (Fonte: http://www.sandovalfilho.com.br/component/content/article/889-entenda-o-que-sao-precatorios-e-como-eles-funcionam ). Dai o que disse o Vereador por valores diversos.

Uma dor de cabeça para Iokanaan:

É importante colocar que, segundo o posicionamento de Samuel Menezes, só com a chegada do Prefeito Luciano Nascimento (DEM), é que o Município de Propriá começou a pagar às dívidas de INSS. Os precatórios sempre foram pagos. Antes de Luciano não eram pagos as dívidas do INSS e assim gerando o montante atual de aproximadamente R$ 13 milhões. Luciano Nascimento, Paulo Britto e José Américo Lima começaram o pagamento da dívida, exatos 12 anos de pagamentos se foram e o rombo ainda é grande. O Prefeito Iokanaan Santana (PSB) também está pagando.

Enquanto a sociedade cobra direitos como melhorias é importante colocar que a situação representa um grande gargalo para atual gestão do Prefeito Iokanaan Santana com também foram para as demais gestões anteriores. Não é fácil administrar um Município com um volume considerado de divisas que poderiam ser transformados em investimentos para o processo de melhorias e qualidade de vida da população. Como já analisado anteriormente, a situação impede investimentos com mais assiduidade nas áreas de educação, saúde, urbanização, segurança, esporte e lazer. O Prefeito Iokanaan Santana tem administrado essa situação de forma equilibrada e tranquila porque entende que o pagamento dos precatórios é uma obrigação determinada pela Justiça. Tem que efetivamente faze gestão como solução dos problemas.

Da redação
Adeval Marques
Com informações do Vereador Samuel Menezes
Líder do Governo na Câmara Municipal